Terceiro beneficiado com produto de fraude bancária tem legitimidade passiva

Réu na ação declaratória para anular operação de crédito foi principal favorecido com os valores transferidos

Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro

Ação Declaratória

Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro

A defesa sustentou que o réu foi processado erroneamente, uma vez que teve seus documentos pessoais extraviados e uma terceira pessoa passou a usá-los, apresentando-se com o seu nome. J.C.P.A. só tomou conhecimento de que estava sendo processado e que havia um mandado de prisão contra sua pessoa pela tentativa de roubo e de mais duas ações penais, quando foi registrar o Boletim de Ocorrência por extravio de seus documentos

Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.

Demissão por justa causa.

Acidente de trabalho provocado por terceiro empregado da empresa.

Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Dever de indenizar. Responsabilidade do empregador. Arestos inespecíficos.

Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro

De acordo com o tribunal, o benefício percebido pela empregada não advinha de ato exclusivo do empregador, o auxílio em questão era suportado por duas pessoas jurídicas, com personalidades jurídicas próprias

Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.

Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir

A decisão foi unânime.

Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro

285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo.

Embargos de terceiro. Grupo econômico. Análise da prova.

embargos de terceiro opostos por "Pizzaria Stop Mall Ltda."

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Valor da causa não pode extrapolar o da dívida

Se na ação principal o valor cobrado for menor que o atribuído ao bem penhorado, nos embargos deve

Webinar vai debater a responsabilidade das partes contratantes nos contratos de construção pública na Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo terceiro episódio.

Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora

Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro.

Ação de cobrança. Seguro de vida. Ajuizamento da ação 5 anos após falecimento da segurada.

Reconhecimento da prescrição trienal. Ação ajuizada por terceiro beneficiário.

Agravo de instrumento.

Bem móvel. Rescisão contratual.

Existe um processo no qual você não é parte e é discutido um bem seu? Saiba o que fazer! Procure um advogado já ciente do seu direito, isso é cidadania!

O presente trabalho aborda sobre os embargos de terceiros, pormenorizando esse instituto jurídico, conforme o ordenamento jurídico brasileiro e a doutrina pátria.

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

Trabalho). Em outubro, já é o momento de organizar o pagamento do décimo terceiro salário, lembra a contadora Thaís Ribeiro Niedzwiecki, da Comthá Contábil.

Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos